Processo 175039/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2009 15:40
Autuado em 06/05/2009 15:40
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1590/2009 da Segunda Câmara, de 11/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1590/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2009 Acórdão   1590/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LEACIR MILDRED BIEBERBACH
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2009 216 Acórdão nº 1590/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2009 11:11 DP Processo em remessa externa
06/10/2009 10:13 DP  
29/09/2009 09:41 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1415/2009 -
27/08/2009 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2009 -
26/08/2009 15:56 DG  
11/08/2009 09:06 GASRVF  
06/08/2009 13:46 SMPjTC Parecer nº 9176/2009 - legalidade e registro Princípio da legalidade em causa.
22/06/2009 10:14 DIJUR Parecer nº 9107/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição integral. Art. 6º da EC n. 41/03. Possibilidade. Pela legalidade e registro do ato de aposentadoria.
04/06/2009 11:54 DP Processo em remessa externa
02/06/2009 15:46 DP  
28/05/2009 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1182/2009 -
07/05/2009 15:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1998/2009 -
07/05/2009 15:40 DIJUR Parecer nº 5539/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição integral. Art. 6º da EC n. 41/03. Possibilidade. Pela realização de diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução.
06/05/2009 15:40 DP  

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